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INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ADESÃO AO CARTÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE E BENEFÍCIOS VALLE SAÚDE E OUTRAS AVENÇAS

PLANOS INDIVIDUAIS E FAMILIARES

1 – DAS PARTES CONTRATANTES

Contrato que entre si celebram, de um lado 4A Prestação de Serviços e Cobranças LTDA, com sede na Av. Antônio Carlos Magalhães, n° 2487, Ed. Fernandez Plaza, Sala 304 e 305, Salvador – BA, inscrita no CNPJ N° 24.579.565/0001-33, doravante denominada de CONTRATADA e do outro lado, como proponente CONTRATANTE, a pessoa física devidamente qualificada na ficha de adesão constante no verso deste instrumento, podendo ser o TITULAR ou o RESPONSÁVEL FINANCEIRO do GRUPO FAMILIAR, mediante cláusulas e condições a seguir dispostas:

2 – CONCEITO DO CARTÃO DE BENEFÍCIO VALLE SAÚDE

O Cartão de Tecnologia em Saúde e Benefícios VALLE SAÚDE é o instrumento físico, através do qual possibilitará ao usuário, doravante denominado de ASSOCIADO (TITULAR E DEPENDENTES), manter em dispositivo de armazenamento no próprio cartão e na “Nuvem” (Data Center Virtual), as informações clinicas  registradas pelos médicos nas consultas feitas pela rede credenciada, com o objetivo de construção do seu histórico clínico, bem como serão concedidos ao ASSOCIADO descontos e/ou benefícios, exclusivamente na REDE CREDENCIADA da CONTRATADA, de acordo com os termos e condições aplicáveis. Os descontos e/ou benefícios oferecidos observarão tabela própria, e estão relacionados a prestação dos serviços de atendimento médico ambulatorial, consultas e exames, tudo mediante convênio estabelecido entre a CONTRATADA e os estabelecimentos e/ou profissionais prestadores dos respectivos serviços. Os referidos descontos, incidem sobre os valores das tabelas de produtos, serviços e/ou procedimentos sendo detalhados mais adiante neste contrato. NÃO SE TRATA DE MODALIDADE DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, mas de serviço de armazenamento de informações médicas e operacionalização de descontos e benefícios pela CONTRATADA aos consumidores aderentes e assessoria para utilização dos mesmos, por meio de contratos de parcerias firmados com os respectivos prestadores de serviços.

3 – DO OBJETO DO CONTRATO

Através do presente instrumento a CONTRATADA, na função de administradora de produtos e serviços vinculados ao seu CARTÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE E BENEFÍCIOS, fornecerá ao ASSOCIADO expressamente indicado no ato da adesão, o direito de usar sua REDE CREDENCIADA de profissionais e instituições, para usufruir do armazenamento de suas informações clínicas dos descontos e/ou benefícios relacionados neste instrumento, mediante pagamento do valor contratual fixado, individual ou coletivamente, na Proposta de Adesão do respectivo cartão, que será reajustado nos termos aqui pactuados.

Nas contratações individuais e familiares, todos os usuários componentes serão doravante conceituados como ASSOCIADOS, sendo que o representante do grupo familiar será conceituado como CONTRATANTE, por ser o ASSOCIADO TITULAR e/ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO, com o qual a CONTRATADA entrará em contato para manutenção e renovações do contrato.

Podem haver situações de contratações individuais ou familiares nas quais o RESPONSÁVEL FINANCEIRO não figure no contrato como um usuário. Nesses casos não será um ASSOCIADO componente, contudo será a pessoa com a qual a CONTRATADA entrará em contato para manutenção do contrato.

OS ASSOCIADOS também terão direito a descontos em empresas conveniadas à REDE CREDENCIADA, que ofertam produtos e serviços voltados ao cuidado com a saúde e o bem-estar.

Obedecidas as normas de atendimento adiante fixadas, o ASSOCIADO poderá se beneficiar dos serviços de tecnologia de armazenamento de informações médicas e dos benefícios e/ou descontos incidentes sobre os respectivos valores dos serviços, de acordo com os termos e condições deste instrumento.

O serviço de Tecnologia em Saúde do VALLE SAÚDE, será realizado exclusivamente junto à REDE CREDENCIADA, entre outras, nas unidades de atendimento Clivale Shopping da Bahia e Paralela, com acesso das informações exclusivamente pelo usuário ASSOCIADO e médicos autorizados.

Poderão ser agregados aos serviços descritos nesta cláusula, outros não previstos neste contrato, desde que assumidas todas as obrigações e encargos pertinentes pelos próprios usuários, bem como pelo VALLE SAÚDE, desde que exista prévia aprovação de tais serviços.

Os serviços aqui previstos a serem prestados pela CONTRATADA, limitam-se às áreas de administração e intermediação, ficando esta isenta de responsabilidade civil e penal, decorrentes da relação paciente x médico, bem como isenta de todo e qualquer dano físico ou moral decorrente de procedimentos médicos e/ou que advenha de condenações judiciais ou administrativas motivadas por eles.

Os serviços prestados ou fornecidos serão pagos diretamente às entidades de atendimento exclusivo, mediante utilização de tabelas especiais, não cabendo a CONTRATADA qualquer obrigação ou direito relativo aos pagamentos em decorrência do objeto deste instrumento.

3 – DO BENEFÍCIO ePharma / DESCONTOS EM MEDICAMENTOS

A CONTRATADA firmou convênio com o prestador ePharma, que possibilita acesso a todos os ASSOCIADOS com cartões ativos, a descontos em medicamentos, utilizando uma rede de farmácias credenciadas a esse prestador.

Orientações sobre o benefício:

– Disponível para todos os ASSOCIADOS com contratos em vigor e adimplentes, sendo que para novos ASSOCIADOS, o benefícios estará disponível após 15 dias do início de vigência do CONTRATO, que consta na FICHA DE ADESÃO.

Obs.: O benefício será excluído caso não haja manutenção do cartão ativo nos meses de ANIVERSÁRIO anuais do CONTRATO, sendo restabelecido nas REATIVAÇÕES, vide cláusula 6 (seis) adiante.

– Consultar previamente as farmácias credenciadas e medicamentos com descontos, no site Pantastomina ou pelos LINKS e-Pharma a seguir:

Rede credenciada: /ias2.epharmatecnologia.com.br/sa/pesquisas/lojas?p_pln=52501

Lista de medicamentos:  /ias2.epharmatecnologia.com.br/sa/pesquisas/pesqprod_v5?p_cno=3466&p_pln=52501

– Após 15 dias da data de início da vigência, baixar o aplicativo ePharma (gratuitamente), digitar o número do seu Cartão Valle Saúde, e assim passar a ter acesso ao Cartão Virtual e a todas as vantagens do benefício.

Para baixar o aplicativo ePharma:

Obs.: ANDROID: 310-795-1800  |  IOS: Baixar na App Store

Antes de se dirigir às farmácias credenciadas, identifique as que tenham desconto para o medicamento prescrito pelo médico e apresente ao balconista: Receita médica, Cartão Físico ou Virtual e documento de identificação com foto, informando que tem direito ao desconto pelo sistema autorizador ePharma com identificação pelo número do seu Cartão Valle Saúde.

4 – DO SEGURO

4.1 – Para contratações do Cartão Valle Saúde entre 01/06/2017 e 31/01/2018.

Tem direito a esse seguro, exclusivamente, o ASSOCIADO TITULAR, com idade mínima de 14 (quatorze) anos e máxima de 80 (oitenta) anos.

Vigência: 12 meses, a contar da 0h do dia da contratação do Cartão Valle Saúde.

Seguro garantido pela MBM Seguradora S.A., com as seguintes Coberturas e Assistências:

  • Morte Acidental / Capital Individual de R$ 5.000. COBERTURA VIGENTE À PARTIR DA DATA DE CONTRATAÇÃO DO CARTÃO VALLE SAÚDE
  • Invalidez Permanente por Acidente / Capital Individual de R$ 5.000,00. COBERTURA VIGENTE A PARTIR DA DATA DE CONTRATAÇÃO DO CARTÃO VALLE SAÚDE
  • Descontos em Redes de Farmácias / Garantindo ao ASSOCIADO RESPONSÁVEL FINANCEIRO, exclusivamente, preços especiais na compra de medicamentos nos estabelecimentos conveniados, nas formas exigidas pela vigilância sanitária. COBERTURA VIGENTE À PARTIR DE 15 (QUINZE) DIAS DA DATA DE CONTRATAÇÃO DO CARTÃO VALLE SAÚDE. À partir desse prazo e durante o ano de vigência do contrato com o Valle Saúde, o titular poderá usufruir dos descontos nas farmácias da rede credenciada, bastando apresentar seu CPF ao balconista e informar que tem direito ao desconto pelo convênio ePharma.

4.2 – Para contratações do produto Valle Saúde AP,  à partir de 21 de Maio de 2018 até 31 de Agosto de 2018.

Tem cobertura desse seguro, exclusivamente, o ASSOCIADO TITULAR ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO, com idade mínima de 14 (quatorze) anos e máxima de 80 (oitenta) anos, que optou pela contratação do produto Valle Saúde AP.

Vigência: 12 meses, a contar da 0h do dia da contratação do Cartão Valle Saúde.

Seguro garantido pela MBM Seguradora S.A., com as seguintes Coberturas e Assistências:

Morte Acidental / R$5.000,00

Invalidez Permanente por Acidente / R$5.000,00

Morte Acidental a título de Auxílio Funeral / R$4.500,00

Auxílio Alimentação / R$4.500,00

5 – DAS FORMAS DE ADESÃO E PAGAMENTO

A adesão aos cartões VALLE SAÚDE será sempre efetivada pelo ASSOCIADO TITULAR ou pelo  RESPONSÁVEL FINANCEIRO, que tem a possibilidade de contratação para si individualmente, e/ou para seus DEPENDENTES, do seu GRUPO FAMILIAR, quais sejam, cônjuge, filhos, irmãos, pais, mães, sogro e sogra, até o limite de 10 (dez) participantes, sendo indispensável a informação cadastral do CPF de todos.

Formas de adesão: a) Assinatura de próprio punho ou eletrônica na Ficha de Adesão; b) Meio telefônico; e, c) Vendas On line.

Para ter acesso aos benefícios do CARTÃO VALLE SAÚDE, o CONTRATANTE concorda em efetuar o pagamento anual, conforme os valores vigentes, na modalidade individual ou familiar, expressamente indicados na respectiva Proposta de Adesão, disponível no site www.vallesaude.com.br. Referidos pagamentos poderão ser realizados através de cartões de débito ou crédito, e qualquer outro meio de pagamento disponibilizado pela CONTRATADA.

O pagamento do cartão VALLE SAÚDE poderá ser efetuado à vista ou em parcelas mensais, iguais e consecutivas, de acordo com as condições definidas nas tabelas vigentes.

Para ter acesso a utilização de qualquer benefício do cartão VALLE SAÚDE, o CONTRATANTE deverá estar adimplente nas condições contratadas.

A CONTRATADA terá o direito de suspender, unilateralmente, todos os benefícios concedidos ao ASSOCIADO pelo presente contrato caso ocorra o não pagamento da anuidade, ou parcela da mesma, à partir de 03 (três) dias de atraso da data de vencimento. A ativação dos serviços ocorrerá após confirmação do pagamento.

6 – DO PAGAMENTO EXCLUSIVO NA REDE CREDENCIADA ATRAVÉS DO CARTÃO VALLE SAÚDE COMO UM MEIO DE PAGAMENTO (CARTÃO PRÉ-PAGO) E SEUS DEMAIS USOS 

Para segurança, praticidade e outras vantagens, o atendimento aos CLIENTES VALLE SAÚDE na rede credenciada será realizado ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE através do CARTÃO VALLE SAÚDE como meio de pagamento dos serviços a serem utilizados, sendo o porte do referido cartão obrigatório, sob pena de não realização do(s) atendimentos(s).

Parágrafo primeiro – Os CLIENTES VALLE SAÚDE deverão adquirir créditos para o CARTÃO VALLE SAÚDE previamente ou no ato do atendimento, no valor(es) necessário(s) aos serviço(s) de saúde pretendido(s) na REDE CREDENCIADA.

Parágrafo segundo -– Os CLIENTES VALLE SAÚDE poderão carregar os créditos no CARTÃO VALLE SAÚDE através dos meio disponíveis, tais como cartão de crédito e boleto, disponibilizados pelo Call Center da rede credenciada. As recargas também podem ser realizadas pelo Site – www.vallesaude.com.br – no Portal do Paciente VALLE SAÚDE. Há também a opção de recarregar créditos no Cartão Valle Saúde no caixa da clínica credenciada no dia do atendimento da consulta ou exame agendado, através de pagamento em dinheiro, cartão de crédito ou débito.

Parágrafo terceiro – Os CLIENTES VALLE SAÚDE que desejarem efetuar o saque e/ou resgate de crédito(s) existente(s) no CARTÃO VALLE SAÚDE pagarão uma taxa de 8% (oito por cento) sobre o valor que pretender resgatar, a título de taxa de administração.

Parágrafo quarto – No momento da carga ou recarga previstas nos itens anteriores, os demais USUÁRIOS do sistema VALLE SAÚDE não terão acesso ao saldo de crédito dos CARTÕES VALLE SAÚDE dos CLIENTES VALLE SAÚDE, mas apenas ao eventual valor necessário à quitação do serviço médico a ser utilizado no momento do atendimento, sendo expressamente vedada àqueles a divulgação de quaisquer informações de crédito e/ou saldo dos CLIENTES VALLE SAÚDE, sob pena de responsabilizações judiciais cabíveis crimina e cíveis cabíveis.

7 – DA ANUIDADE, RENOVAÇÃO E VIGÊNCIA

Sendo certo que havendo interesse por parte do CONTRATANTE na renovação do contrato ao fim do prazo anual determinado, poderá solicitar à CONTRATADA a renovação do contrato, ocasião em que lhe será informado previamente o valor da anuidade de renovação.

O mesmo cartão servirá para utilização nas renovações. Conserve-o. Para 2as vias será cobrado o valor de R$10,00 (dez reais).

A não renovação do contrato desvinculará o CONTRATANTE e/ou seus dependentes do VALLE SAÚDE, cessando na ocasião todas as obrigações existentes entre as partes.

8 – DA IDENTIFICAÇÃO E PORTE DO CARTÃO

Os serviços previstos neste instrumento serão realizados mediante apresentação do CARTÃO VALLE SAÚDE, que será utilizado para registro dos atendimentos.

Pela emissão da segunda via do cartão de identificação, o CONTRATANTE e/ou ASSOCIADO do grupo familiar, pagará à CONTRATADA o valor de R$10,00 (dez reais), a título de custeio do instrumento e administrativo.

Sem a apresentação do CARTÃO VALLE SAÚDE, o ASSOCIADO não poderá exigir a realização dos serviços de armazenamento das informações clínicas, não cabendo à entidade credenciada ou a contratada qualquer responsabilidade ou obrigação, independentemente de qualquer circunstância. Dessa forma, no período de utilização dos serviços sem portar o Cartão de Tecnologia em Saúde e Benefícios VALLE SAÚDE, embora possa usufruir dos descontos, não será possibilitado ao ASSOCIADO o armazenamento no Cartão e na ‘Nuvem” (Data Center Virtual) das suas informações clinicas nas consultas, exames e procedimentos realizados pela rede credenciada.

A liberação de atendimento na REDE CREDENCIADA a ASSOCIADOS que não portem os documentos descritos nesta cláusula ocorrerá mediante a possibilidade de confirmação da vigência do contrato, por liberalidade da clínica credenciada ou empresa conveniada à CONTRATADA.

Quando, excepcionalmente, o cartão não for entregue na data de contratação, o ASSOCIADO poderá utilizar a FICHA DE ADESÃO e documento de identificação com foto, para acesso aos descontos nos serviços médicos da REDE CREDENCIADA, apenas no 1º (primeiro ) atendimento.

O ASSOCIADO, receberá uma senha de utilização pessoal e intransferível, com orientação de alteração no primeiro acesso, para conhecimento das informações clinicas registradas pelos médicos nas consultas feitas pela rede credenciada, com o objetivo de construção do seu histórico clínico.

A utilização e divulgação da SENHA são de única e exclusiva responsabilidade do ASSOCIADO. A digitação da senha representa manifestação inequívoca de vontade de uso do CARTÃO e implica a plena aceitação destas condições contratuais.

9 – INCLUSÃO DE DEPENDENTES (GRUPO FAMILIAR)

Conforme tabela, há possibilidade de contratação inicial de GRUPO FAMILIAR, até 10 (dez) participantes, contando com o CONTRATANTE ASSOCIADO TITULAR e não contando com o RESPONSÁVEL FINANCEIRO, quando em situações previstas no terceiro parágrafo da cláusula 3 deste CONTRATO.

Considerado grupo familiar: cônjuge, filhos, pais, avós, sogros e irmãos.

10 – ACESSO ÀS INFORMAÇÕES MÉDICAS E TERMO DE RESPONSABILIDADE

O CONTRATANTE, ASSOCIADO TITULAR ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO, tem a responsabilidade de informar os e-mails pessoais dos componentes do GRUPO FAMILIAR, uma vez que os usuários componentes receberão mensagens distintas, para acesso individual ao PORTAL DO PACIENTE, pelo Site do VALLE SAÚDE. Usando o número do cartão como CÓDIGO DE USUÁRIO e a SENHA pessoal e intransferível recebida na referida mensagem, cada usuário ASSOCIADO maior de idade terá acesso às suas informações clínicas pessoais.

11 – DO CANCELAMENTO E DA RESCISÃO CONTRATUAL

O prazo para cancelamento do contrato com devolução integral da anuidade paga é de 07 (sete) dias, contados da data de contratação, desde que o CONTRATANTE e todos os usuários ASSOCIADOS GRUPO FAMILIAR não tenham usufruído dos serviços contratados até a data da solicitação de cancelamento.

12 – DAS CONSULTAS MÉDICAS COM DESCONTO

O ASSOCIADO terá direito de realizar consultas médicas em diversas especialidades, nas clínicas CREDENCIADAS pela CONTRATADA, pagando por cada consulta preços exclusivos para os ASSOCIADOS dos cartões VALLE SAÚDE. O direito de realizar tais consultas médicas é individual e intransferível.

13 – DOS EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS COM DESCONTO

O ASSOCIADO terá direito de realizar os exames clínicos laboratoriais disponibilizados pelos laboratórios CREDENCIADOS pela CONTRATADA, pagando, no ato da realização dos mesmos, o (s) valor (es) do (s) exame (s) com desconto (s), de acordo com a tabela, negociada pelo VALLE SAÚDE junto ao laboratório.

14 – DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS COM DESCONTO

O ASSOCIADO terá direito de realizar os procedimentos médicos disponibilizados pelas clínicas CREDENCIADAS pela CONTRATADA, pagando, no ato da realização dos mesmos, o (s) valor (es) com desconto (s), de acordo com a tabela, negociada pelo VALLE SAÚDE.

15 – DAS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS COM DESCONTO

O ASSOCIADO terá direito de realizar as consultas e procedimentos odontológicos disponibilizados pelas clínicas odontológicas referenciados pela CONTRATADA, pagando, no ato da realização dos mesmos, o (s) valor (es) com desconto (s), de acordo com a tabela, negociada pelo VALLE SAÚDE.

16 –  DAS EXCLUSÕES DESTE CONTRATO

O ASSOCIADO declara que têm pleno e inequívoco conhecimento que estão expressos e taxativamente excluídos deste contrato, para todos os fins e efeitos:

  1. a) Todos e quaisquer tratamentos ou consultas que requeiram internação hospitalar ou atendimento domiciliar;
  2. b) Todos e quaisquer procedimentos ilícitos ou antiéticos, sob o aspecto médico, odontológico ou laboratorial e ainda os não reconhecidos pelas autoridades competentes;
  3. c) Todas e quaisquer, tratamentos ou consultas que sejam realizadas em consultórios médicos ou clínicas odontológicas e laboratoriais não CREDENCIADAS ao VALLE SAÚDE;
  4. d) Todos os procedimentos médicos e odontológicos que incluam próteses ou envolvam implantes;
  5. f) Qualquer atendimento em Prontos Socorros Médicos ou Odontológicos; e,

g). Quaisquer outros procedimentos laboratoriais, médicos ou odontológicos não expressamente descritos neste contrato.

17 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

– Os atendimentos médicos, odontológicos e outros intermediados, administrados e cobertos por este contrato, serão cobrados diretamente pelas unidades exclusivas de atendimento ao CONTRATANTE ASSOCIADO, com base nas tabelas CBHPM (classificação brasileira hierarquizada de procedimentos médicos) para os procedimentos médicos ambulatoriais.

–   Os ASSOCIADOS terão as especialidades e serviços médicos disponíveis nas clínicas e unidades da REDE CREDENCIADA.

As partes elegem o fórum da Comarca de Salvador para dirimir eventuais dúvidas decorrentes deste contrato, por mais excepcional que outro possa ser. E assim, estando justos e contratados, assinam o presente em duas vias, juntamente com duas testemunhas para que sejam produzidos os seus legais efeitos jurídicos.

Declaro que li, concordo com o contrato e estou ciente de que o cartão pode ser retirado após 72h da data do pagamento nos Stands do Valle Saúde, no Shopping Paralela e na Clivale Shopping da Bahia.